NOVO TEMPO Em posse na Presidência, Fachin destaca a independência do STF e rejeita espetacularização 29-09-2025 às 19:19
DE FRENTE PARA TRÁS STJ avalia se cabe sobrestamento de recurso que não foi conhecido 29-09-2025 às 18:54
OPINIÃO Incompetência dos Tribunais de Contas locais na fiscalização das emendas Pix 29-09-2025 às 18:33
LIMITES CLAROS Restrições à compra de terras por estrangeiros se baseiam na soberania nacional 29-09-2025 às 18:12
CASAL DE VUNERÁVEIS Sinais sutis de autismo não bastam para caracterizar vulnerabilidade da vítima 29-09-2025 às 17:49
DIREITO CIVIL ATUAL Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
ESTÚDIO CONJUR Nascimento e Mourão Advogados debate 10 anos da Lei de Biodiversidade 29-09-2025 às 17:00
CRIME CHOCANTE TJ-SC condena terceirizados por furto de cabos de energia com abuso de confiança 29-09-2025 às 16:46
OPINIÃO Improbidade administrativa: suspensão da prescrição intercorrente evita extinção de mais de 20 mil ações 29-09-2025 às 16:08
MORS TUA, VITA MEA Juiz solta réu por feminicídio em Alphaville após laudo apontar morte por infarto 29-09-2025 às 16:05
OPINIÃO Como se dá a prescrição intercorrente em infrações permanentes ou continuadas? 29-09-2025 às 15:24
OPINIÃO Agência Nacional de Proteção de Dados reposiciona país no cenário global da privacidade 29-09-2025 às 14:20
QUESTÕES TÉCNICAS Juiz só deve afastar laudo de forma fundamentada e completa, diz STJ 29-09-2025 às 13:48
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Tema 1.389 do STF: mais um caso explícito de Estado de Exceção contra classe trabalhadora 29-09-2025 às 13:21
AMBIENTE HOSTIL Operadora de telemarketing que sofria insultos conquista aumento de indenização 29-09-2025 às 12:38
