IN DUBIO PRO TIRO Lei do Rio que paga policiais por morte de suspeitos é afronta à Constituição, dizem criminalistas 27-09-2025 às 09:53
PADRÃO ELEVADO Justiça do Trabalho firma acordo nacional para impedir leilão de máquinas sem segurança 27-09-2025 às 08:52
DOUTOR DESINFORMAÇÃO Juiz manda CFM apagar publicação com ‘distorção’ sobre decisão do STF 27-09-2025 às 08:32
JUSTO PROCESSO Segurança jurídica em xeque: retroatividade da execução imediata no júri (parte 2) 27-09-2025 às 08:00
PREVALÊNCIA DE NORMA COLETIVA TST admite acordo que muda início do turno da noite em porto no RS 27-09-2025 às 07:51
PROTEÇÃO AO FUNCIONALISMO Adicionais de servidor não podem ser reduzidos por mudança na base de cálculo, diz STJ 27-09-2025 às 07:28
OPINIÃO Prompt injection: ameaça invisível à imparcialidade do Judiciário na era da IA 27-09-2025 às 07:03
SOBERANIA EM DEBATE Mesmo liberal, Paraguai adota restrições no acesso a terra por estrangeiros, diz professora 26-09-2025 às 21:45
PRINCÍPIO DA BAGATELA STJ tranca ação penal contra idosa que furtou R$ 93 em alimentos 26-09-2025 às 21:18
