CRIME CONTINUADO Ginecologista é condenado por molestar paciente grávida quatro vezes 26-09-2025 às 08:24
REFLEXÕES TRABALHISTAS Responsabilidade civil pelos danos ambientais nas relações de trabalho 26-09-2025 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Inusitada tese do STJ fixada no Tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido 26-09-2025 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Sistema acusatório de fachada: legitimação de práticas inquisitórias pelos tribunais superiores (parte 2) 26-09-2025 às 08:00
DOLO ESPECÍFICO Desvio de dinheiro leva diretor de escola a ser condenado por improbidade 26-09-2025 às 07:49
TUDO ÀS CLARAS TJ-GO afasta própria súmula para validar cartão de crédito consignado 26-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Licenciamento ambiental de atividades que interfiram em unidades de conservação 26-09-2025 às 06:00
LONGE DO PERIGO Trabalho sem contato com tanques de diesel não justifica adicional de periculosidade 25-09-2025 às 21:45
TRABALHO CONSTITUCIONAL Não existe conflito com o Supremo, afirma novo presidente do TST 25-09-2025 às 21:16
OPINIÃO Responsabilidade penal e valorização: corretor de imóveis no combate à lavagem de capitais 25-09-2025 às 20:48
DEFESA DA DEMOCRACIA Justiça do Trabalho não é uma jabuticaba, afirma ministro do TST 25-09-2025 às 19:54
