OPINIÃO Um ano do Termo de Compromisso da Lei Anticorrupção: principais aspectos de sua utilização pela CGU 17-09-2025 às 16:19
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO Em debate do Fibe, especialistas valorizam diálogo entre academia e sociedade na área tributária 17-09-2025 às 15:48
OPINIÃO O dono da bola: inconstitucionalidade do § único do art. 22-A da Lei 14.365 17-09-2025 às 15:25
QUEM FALA O QUE QUER... Empresa deve indenizar advogado por usar termo ‘advocacia predatória’ 17-09-2025 às 14:14
CLASSE DOS JURISTAS TSE analisa se pode exigir listas tríplices de gênero único por paridade nos TREs 17-09-2025 às 13:51
PAGUE SE PUDER Deferimento de Justiça gratuita não retroage para alterar julgamento, diz TST 17-09-2025 às 12:31
RACISMO INSTITUCIONAL Decisão que liberou nos EUA abordagens discriminatórias é criticada 17-09-2025 às 11:58
REUNIÃO ABUSIVA Atuação para esvaziar negociação sindical gera dano moral coletivo 17-09-2025 às 10:51
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Recuperado da enchente, TRF-4 instala juízo das garantias e plenário virtual 17-09-2025 às 10:11
REFLEXOS DA LGPD CNJ aprova novas regras sobre filmagens de audiências e julgamentos 17-09-2025 às 09:49
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Cobertor curto: tentativas ruins do Executivo para resolver crise fiscal 17-09-2025 às 09:17
PARECE, MAS NÃO É Falha regulatória gera planos de saúde ‘falsos coletivos’ e aumenta judicialização 17-09-2025 às 08:51
