MÚSICA NÃO É RUÍDO TRT-22 nega adicional de insalubridade a músico de orquestra sinfônica 11-09-2025 às 12:19
SANÇÃO SOLITÁRIA STF suspende julgamento sobre teto para multa por descumprimento de obrigação acessória 11-09-2025 às 11:51
ESTÚDIO CONJUR Acusação baseada em ‘ouvir dizer’ não basta para levar réu a Júri, decide TJ-MA 11-09-2025 às 11:00
DISTÂNCIA ENCURTADA Homem é citado por WhatsApp em Angola e vai pagar pensão à filha 11-09-2025 às 10:49
MEMÓRIA VIVA Juiz afasta Lei da Anistia e condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento 11-09-2025 às 10:18
CÂMARA ENGESSADA TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado 11-09-2025 às 09:52
PRÁTICA TRABALHISTA (In)validade da norma coletiva que exclui obrigação do controle de jornada dos trabalhadores externos 11-09-2025 às 09:17
USO LIBERADO STJ decide não restringir mandado de segurança contra tributos sucessivos 11-09-2025 às 08:48
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Associações genéricas não têm legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo 11-09-2025 às 08:15
SINTONIA CONTRA FRAUDES OAB e TJ-RJ definem novas medidas no combate ao ‘golpe do falso advogado’ 11-09-2025 às 07:51
NOVELA ANTIGA STJ rejeita adequação de recurso da União contra condenação a indenizar setor sucroalcooleiro 11-09-2025 às 07:31
