VIDA DE GAZETEIRO Professor é condenado por falsificar atestados médicos para justificar faltas 08-09-2025 às 21:19
NA CALADA DA NOITE Ato libidinoso em pessoa que está dormindo é estupro de vulnerável, diz STJ 08-09-2025 às 20:56
OPINIÃO Permuta financeira nos empreendimentos imobiliários: Solução de Consulta Cosit nº 89 08-09-2025 às 20:39
VALE O ESCRITO Nomeações de conselheiros do CNMP são publicadas no Diário Oficial 08-09-2025 às 20:19
MARCO NORMATIVO Lei de adicional de periculosidade de 2012 vale para todos os contratos 08-09-2025 às 19:56
OPINIÃO STF e os dois corpos do rei: papel institucional da corte no julgamento do núcleo duro do golpe 08-09-2025 às 19:34
O ACESSÓRIO E O PRINCIPAL Cobrança de multa por descumprimento de TAC ambiental é imprescritível 08-09-2025 às 19:21
PROTEÇÃO ALÉM DO LAR STF julgará se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico 08-09-2025 às 18:56
ADEUS, BRASIL Americano vira réu por racismo, volta aos EUA e TJ-SP nega pedido de prisão 08-09-2025 às 18:44
OPINIÃO Transação tributária e garantias existentes na execução fiscal: o ajuste que falta 08-09-2025 às 18:27
OSSOS DO OFÍCIO Adestradora mordida por cachorro não tem direito a indenização, decide TJ-SP 08-09-2025 às 17:43
DADA A LARGADA TJ-MS recebe inscrições para concurso com 15 vagas de juiz substituto no estado 08-09-2025 às 16:56
OPINIÃO Do comum ao distintivo: como o ‘secondary meaning’ torna marcas genéricas únicas 08-09-2025 às 16:23