Entrega de faturas é monopólio dos Correios, reafirma STJ

03-12-2009 às 10:25

Fux pede para Supremo fazer controle de constitucionalidade do novo CPC

03-12-2009 às 10:15

Obrigação de pagar condomínio começa com o recebimento das chaves

03-12-2009 às 10:08

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

03-12-2009 às 09:27

Municípios e DF podem cobrar ISS nas operações de leasing

03-12-2009 às 05:33

Audiência pública discute criação de Procon dos condomínios

03-12-2009 às 04:50

Ministro Celso de Mello promete zerar estoque de recursos este ano

03-12-2009 às 02:35

Pedido de vista adia definição sobre incidência de ICMS em leasing

03-12-2009 às 02:18

Cezar Peluso defende padrões específicos para tratamento de presos

03-12-2009 às 01:47

Programa Integrar ajuda Justiça alagoana a desafogar 110 mil processos

03-12-2009 às 00:51

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira

03-12-2009 às 00:19

STF aprova súmulas vinculantes sobre Direito do Trabalho e crime fiscal

02-12-2009 às 23:13

Oi e Itaú lideram lista de reclamações dos consumidores

02-12-2009 às 23:06

José Fernandes de Lemos é eleito novo presidente do TJ-PE

02-12-2009 às 19:33

Justiça recebe denúncias sobre ocultação de corpos na ditadura

02-12-2009 às 19:18