Não cabe Reclamação ao STJ para cassar decisão estadual

28-01-2005 às 15:23

Ação por rebaixamento de cargo prescreve em dois anos

28-01-2005 às 14:37

Anamatra espera que pleno do STF reverta decisão de Jobim

28-01-2005 às 12:47

Desembargadores atuarão como ministros adjuntos no STJ

28-01-2005 às 12:27

Conflito de competência ameaça reserva ambiental

28-01-2005 às 12:13

Justiça anula demissão de ex-embaixador na Costa Rica

28-01-2005 às 11:34

Entidades de direitos humanos visitam Febem em São Paulo

28-01-2005 às 10:46

Justiça Federal recupera poder de julgar ações de servidores

27-01-2005 às 23:09

Licitação da loteria federal pode acabar na Justiça

27-01-2005 às 22:17

Juiz de Brasília decidirá sobre assinatura de telefone

27-01-2005 às 21:17

OAB-SP divulga lista de aprovados no Exame de Ordem

27-01-2005 às 21:03

STJ é quem deve julgar o ex-senador Luiz Estevão

27-01-2005 às 20:11

Supremo mantém taxa de iluminação em São Paulo

27-01-2005 às 20:05

Motorista não consegue indenização pela quebra da correia

27-01-2005 às 19:49

Juízes fazem uso de despachos sem necessidade

27-01-2005 às 19:47