PREÇO ALTO Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’ 24-06-2026 às 16:03
A SAGA DA UBERIZAÇÃO STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT 24-06-2026 às 15:55
PARCERIA OU EMPREGO? Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na era digital 24-06-2026 às 14:11
OPINIÃO Usucapião: da suficiência da posse qualificada por determinado lapso temporal 24-06-2026 às 13:24
NAS ÁGUAS DO FISCO ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação 24-06-2026 às 12:43
DERROTA DO FISCO Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais 24-06-2026 às 12:02
CÁLCULO EXATO Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa 24-06-2026 às 11:37
OPINIÃO TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes especiais 24-06-2026 às 11:25
ATO FALHO Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor 24-06-2026 às 10:31
ESCRITOS DE MULHER IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório 24-06-2026 às 10:16
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo 24-06-2026 às 10:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Fórum de Lisboa ganhou robustez científica, diz Blanco de Morais 24-06-2026 às 09:40
