ALTERAÇÃO NA NORMA CNJ mantém exigência para registro de criança gerada por reprodução assistida 22-06-2026 às 08:50
MORTE DE VEREADOR Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado 22-06-2026 às 08:28
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ 22-06-2026 às 07:40
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico 22-06-2026 às 07:27
TAXATIVIDADE MITIGADA Cabe agravo de instrumento para discutir legitimidade em ação coletiva 21-06-2026 às 17:53
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 21-06-2026 às 17:00
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DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto 21-06-2026 às 16:18
SEGURIDADE CONTÍNUA Bolsa Família continuará sendo pago durante análise de eventual BPC 21-06-2026 às 14:54
LIBERTAS QUAE SERA TAMEN Ministra que assumiu Presidência da República, Cármen completa 20 anos de STF 21-06-2026 às 13:44
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NARRATIVA ELEITORAL Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e ao PT 21-06-2026 às 11:24
ANUÁRIO DA JUSTIÇA 75% das leis julgadas pelo STF, nos últimos 20 anos, são inconstitucionais 21-06-2026 às 10:45
