Legislativo edita normas tortuosas, diz ministro do STJ

23-06-2008 às 14:41

VANTAGEM INDEVIDA

Ex-prefeito de Bauru é condenado a pena de cinco anos

23-06-2008 às 14:19

Depositário infiel pode cumprir prisão domiciliar

23-06-2008 às 13:54

Só lei complementar pode regular matéria tributária

23-06-2008 às 12:50

Defensoria de São Paulo inaugura escritório em Brasília

23-06-2008 às 12:41

STJ afasta conflito entre ações penais sobre mesmo fato

23-06-2008 às 12:32

Ex-presidentes da Funasa são acusados de desvio de verba

23-06-2008 às 12:22

Jornal não tem de recolher tributo sobre valor repassado

23-06-2008 às 12:20

Autarquia que fiscaliza serviço pode propor ação civil

23-06-2008 às 11:55

Taxa de Franquia não compõe a base de cálculo do ICMS

23-06-2008 às 11:39

Diretor de banco é condenado a pagar R$ 886 mil a Aeros

23-06-2008 às 11:20

Estado deve fornecer remédio para portador de HIV

23-06-2008 às 10:53

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda

23-06-2008 às 10:46

Questões agrárias são discutidas na OAB paulista

23-06-2008 às 10:20

Eleição no Órgão Especial do TJ-SP será na quinta-feira

23-06-2008 às 10:12