FORA DO CONTRATO Empresa que contrata transportadora não responde por suas dívidas trabalhistas 09-01-2026 às 19:51
OPINIÃO Desafios e preparativos para a reforma tributária em 2026: o caminho das empresas brasileiras 09-01-2026 às 18:14
MINHA CASA, MINHA VIDA Sem prova de maus-tratos, Estado deve devolver papagaio a seu dono 09-01-2026 às 17:49
PERÍODO RÍGIDO Prazo para quórum de recuperação extrajudicial é improrrogável, decide STJ 09-01-2026 às 16:51
ESTÚDIO CONJUR Decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 1) 09-01-2026 às 16:18
LÓGICA INVERTIDA Lula veta PL que altera prazo para regularização de imóvel em fronteira 09-01-2026 às 15:49
COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO União Europeia aprova assinatura de acordo comercial com Mercosul 09-01-2026 às 15:34
DIREITO DO AGRONEGÓCIO PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido (parte 1) 09-01-2026 às 15:15
PADRÃO INCOMPATÍVEL Banco responde por golpe da falsa central telefônica, diz TJ-MT 09-01-2026 às 14:31
COERÊNCIA PENAL Condenação ao semiaberto afasta prisão preventiva, decide ministro 09-01-2026 às 13:49
REFLEXÕES TRABALHISTAS O papel do poder público e da sociedade civil na defesa do meio ambiente do trabalho 09-01-2026 às 13:17
LEI DO SILÊNCIO Limites de ruído também devem ser respeitados durante o dia, diz desembargador 09-01-2026 às 12:31
