MEDICAMENTO DESCONTROLADO STM confirma condenação de sargento que ameaçou e ofendeu soldados 03-01-2026 às 07:42
À ESPERA DO CONGRESSO STF prorroga validade de regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados 02-01-2026 às 18:33
GANHO DE EFICIÊNCIA STF considera constitucional Central de Cumprimento de Sentenças do TJ-MG 02-01-2026 às 17:51
OPINIÃO Efeito suspensivo dos recursos administrativos contra decisões da Anvisa: a questão do risco sanitário 02-01-2026 às 17:13
POR ÁGUA ABAIXO Sem provar que comprou máquina de lavar usada, consumidora tem pedido de indenização negado 02-01-2026 às 16:36
OPINIÃO Um ano de Resolução CMN 4.966: a nova era da gestão de crédito e o rigor das garantias 02-01-2026 às 15:17
SESSÃO DE GALA Conselho Superior da Magistratura paulista terá posse administrativa no dia 7 02-01-2026 às 14:32
QUERELA TUCANA PSDB de SP não responde por dívida de diretório municipal, decide STJ 02-01-2026 às 13:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Os ajustes e concertos nas licitações e contratos: poucos avanços 02-01-2026 às 13:15
NOVELA NO AGRO AGU pede ao STF nova suspensão de lei de MT que esvazia moratória da soja 02-01-2026 às 12:38
VAI TRABALHAR PF ordena retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão 02-01-2026 às 11:55