AJOELHOU, TEM DE PAGAR Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ 11-12-2025 às 07:32
OPINIÃO A reforma tributária e a Lei da Informática: o Plano Seldon para o setor de tecnologia 11-12-2025 às 06:30
OPINIÃO Do pregão ao Sicx: a crônica de uma morte anunciada nas licitações públicas 11-12-2025 às 06:02
VALOR DA OPERAÇÃO ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ 10-12-2025 às 21:36
OPINIÃO STJ mitiga o alcance da Súmula Vinculante 24 em casos de embaraço à fiscalização tributária 10-12-2025 às 21:14
OPORTUNIDADE NO PARANÁ Concurso do TJ-PR tem 18 vagas de juiz, com salário de R$ 34 mil 10-12-2025 às 20:57
CRIME REPETIDO TJ-SP mantém condenação de homem que carregava aves silvestres em porta-malas 10-12-2025 às 20:43
REFRESCO MERECIDO Advogados do Rio estão dispensados de terno e gravata em repartições públicas no verão 10-12-2025 às 19:56
CONVERSAS INICIAIS Supremo começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal 10-12-2025 às 19:31
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ 10-12-2025 às 18:49
DIÁLOGO INFRUTÍFERO Justiça do Trabalho nega pedido de sindicato para anular demissões na OAB-RJ 10-12-2025 às 18:04
