LADO MAIS FRACO STJ impede perda total do valor pago por comprador de imóvel em caso de distrato 01-12-2025 às 19:56
UMA MÃO NA FRENTE, OUTRA ATRÁS Estagiária grávida não tem direito a estabilidade provisória 01-12-2025 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio anuncia política antirracista com diretrizes de conduta para servidores 01-12-2025 às 19:05
ENTENDIMENTO EM EVOLUÇÃO Para STJ, tribunais devem ao menos avaliar penhora de salário do devedor 01-12-2025 às 18:53
GOL EM IMPEDIMENTO Em contrato de atleta, cláusula sobre atraso afasta aplicação de multas da CLT 01-12-2025 às 18:07
AVANÇO CONTIDO STJ nega seguimento a recurso ao STF contra tese do depósito na execução 01-12-2025 às 17:46
OPINIÃO Tragédia de Mariana: sentença contra BHP é marco para o direito brasileiro 01-12-2025 às 17:18
OPINIÃO Sobre inventários nacionais, judicialização da preservação documental e o papel do blockchain 01-12-2025 às 16:22
LUTO NO JUDICIÁRIO Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos 01-12-2025 às 14:56
OBJETO PERDIDO A pedido da OAB, ministro arquiva recurso sobre quebra de sigilo de advogado de Adélio 01-12-2025 às 14:17
