LUTA PELA IGUALDADE STF tem maioria para determinar que Estado adote práticas contra o racismo 27-11-2025 às 20:20
NECESSIDADE DE PROVA Caracterização de grupo econômico não se presume por indícios genéricos 27-11-2025 às 19:56
BARRADA NO BAILE Condenação por tráfico exige ao menos finalidade mercantil, decide STJ 27-11-2025 às 19:16
SOBREVIVENDO NO INFERNO Presídios brasileiros têm superlotação de 150%, aponta ferramenta do CNJ 27-11-2025 às 18:53
OPINIÃO Hermenêutica jurídica e a etiologia multifatorial na medicina ocupacional 27-11-2025 às 18:27
TRÁFICO PRIVILEGIADO Valor da droga transportada por mula não comprova envolvimento com facção 27-11-2025 às 18:08
LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE TJ-SP exime clínica de dependentes por gravidez de paciente durante internação 27-11-2025 às 17:47
OPINIÃO Precedente reforça limites para extinção de pensões por morte de filhas solteiras 27-11-2025 às 17:23
LEI ANALÓGICA STF suspende julgamento sobre limite de capital estrangeiro para portais de notícias 27-11-2025 às 17:04
DINHEIRO NA MÃO Mera alegação de recuperação judicial não justifica Justiça gratuita, diz TST 27-11-2025 às 16:51
OPINIÃO Vindouro decreto nacional do Sistema de Compras Expressas é inconstitucional? 27-11-2025 às 16:22
TEMPOS MODERNOS Congresso em Foz do Iguaçu discute transformações nas relações de trabalho 27-11-2025 às 15:54
