OPINIÃO Cooperativas e licitações: impactos do julgamento do Tema nº 1.118/STF para o amadurecimento da discussão 23-11-2025 às 15:17
POR BAIXO DOS PANOS Governo do Rio é investigado por uso de CPFs em sistema de inteligência 23-11-2025 às 14:29
PROCEDIMENTO PADRÃO Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro 23-11-2025 às 13:51
MUITA SEDE AO POTE Operadora é condenada por reajustes abusivos de plano de saúde 23-11-2025 às 12:32
NUDEZ NÃO SOLICITADA Envio de nudes próprios não é crime de pornografia de vingança, decide juiz 23-11-2025 às 11:52
OPINIÃO Compensação tributária e mandado de segurança: o vácuo analítico no ARE 1.525.254 23-11-2025 às 11:12
LINHA DE FRENTE Médica que atuou no combate à Covid-19 tem direito a abatimento no Fies 23-11-2025 às 10:46
OPINIÃO Jorge Messias e o STF: a técnica e o diálogo como fundamentos institucionais 23-11-2025 às 09:21
EMBARAÇO AO FISCO STJ admite ação por crime tributário antes da constituição do crédito 23-11-2025 às 08:50
NEM TUDO É TRUQUE Dissolução de empresa em execução, por si só, não é fraude, decide TJ-SP 23-11-2025 às 08:18
