NOVO MARCO Câmara aprova projeto antifacção após seis alterações e texto vai ao Senado 19-11-2025 às 10:03
MONSTRENGO LEGISLATIVO Projeto de Derrite é ‘presente escandaloso’ para criminosos, diz secretário do MJSP 19-11-2025 às 10:00
PEJOTIZAÇÃO E VÍNCULO O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF 19-11-2025 às 09:45
OPINIÃO Organização da ordem cronológica de pagamentos: prejulgado do TCE-SC como farol para clarear tema 19-11-2025 às 09:17
DEVER DE TRATAR Plano de saúde deve pagar fórmula para paciente com alergia à proteína do leite 19-11-2025 às 08:24
DIRETO DO CARF A Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo e a harmonização do IBS/CBS 19-11-2025 às 08:00
OCUPAÇÃO FATAL TST confirma indenização a mãe de vítima de explosão em plantação de mandioca 19-11-2025 às 07:52
DEVER DE REVELAÇÃO TJ-SP anula sentença arbitral por omissão de vínculo entre árbitros e advogado 19-11-2025 às 07:26
OPINIÃO Contratação de crédito com juros reduzidos: negócios jurídicos processuais previstos na Lei 15.252 19-11-2025 às 07:03
OPINIÃO Experiência chinesa de especialização judicial e seus potenciais aprendizados para tutela da inovação 19-11-2025 às 06:02
CONEXÃO BRASIL-EUROPA Fibe revela vencedores de terceira edição de premiação acadêmica 18-11-2025 às 21:59