VIGIAR E CUIDAR Juiz condena ES a indenizar irmãs de detento que morreu em delegacia 15-11-2025 às 07:31
OPINIÃO Planejamento tributário e a elisão fiscal: reflexões sobre o Acórdão nº 3102-002.895 do Carf 15-11-2025 às 07:11
OPINIÃO Reforma tributária e o setor financeiro: a conta chega, mas as regras não 15-11-2025 às 06:30
CONVERSA JUDICIAL TRT-1 receberá debate sobre recuperação judicial e impactos na Justiça do Trabalho 14-11-2025 às 21:52
BRIGA DE IRMÃOS Litisconsórcio passivo é admitido em revisional de alimentos, diz TJ-SP 14-11-2025 às 20:45
OPINIÃO Contratos agrários e liberdade de indexação: é possível adotar índices fora do setor? 14-11-2025 às 20:15
CASO DE FAMÍLIA STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo 14-11-2025 às 19:15
PERDA DE CHANCE STJ decide que não pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu 14-11-2025 às 18:45
QUEM MANDA MAIS Defensoria Pública tem legitimidade para litigar por si, diz Supremo 14-11-2025 às 17:45
OPINIÃO Essencialidade de bem de capital na RJ: necessidade da superação do entendimento do STJ sobre competência 14-11-2025 às 17:13
FALTA DE REGULAMENTAÇÃO TRT-3 condena Vale a regularizar documentos que registram riscos à vida de trabalhadores 14-11-2025 às 16:45