OPINIÃO PEC 18/2025 ponto a ponto: urgência do federalismo cooperativo na segurança pública 06-11-2025 às 06:02
FALHA NO SERVIÇO Bloqueio de conta bancária sem aviso ou justificativa gera dano moral 05-11-2025 às 21:59
BEM BRASILEIRO Pedido de ‘jeitinho’ para não ser preso não caracteriza corrupção ativa 05-11-2025 às 21:18
FALHA NA AUTENTICAÇÃO TJ-SC mantém extinção de ação com procuração eletrônica sem certificação válida 05-11-2025 às 20:58
LIMITE DO VENENO Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos 05-11-2025 às 20:21
PROFISSÃO PERIGO Risco permanente gera adicional a empregado de usina durante todo o ano 05-11-2025 às 19:58
OPINIÃO Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória 05-11-2025 às 19:32
FORMALIDADE NECESSÁRIA STJ mantém veto a recurso com procuração com data posterior ao ajuizamento 05-11-2025 às 19:09
REPARTIÇÃO DE CULPA Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu máquina usada em fraude 05-11-2025 às 18:51
IDADE MAIS CARA STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos 05-11-2025 às 18:04
