DESVIRAGEM JURISPRUDENCIAL Rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade, revisa STF 25-10-2025 às 09:44
SANTÍSSIMA MATERNIDADE Exclusão de um dos pais do batismo do filho causa danos morais, diz TJ-MG 25-10-2025 às 08:51
DINHEIRO É VENDAVAL Falta de depósito recursal gera deserção da ação, decide TRT-2 25-10-2025 às 08:18
JUSTO PROCESSO Visual Law no júri (parte 2): aplicabilidade dos trial graphics na prática 25-10-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO Origens do instituto do inventário de proteção do patrimônio cultural na Constituição 25-10-2025 às 08:00
QUARTA EMENDA EM DISCUSSÃO Suprema Corte dos EUA examina exceções a buscas e apreensões sem mandado 25-10-2025 às 07:51
FAMÍLIA DE CRIAÇÃO Reconhecimento de relação socioafetiva garante direito a partilha de bens 24-10-2025 às 21:59
SE BEBER, NÃO DIRIJA Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em crime de trânsito 24-10-2025 às 21:21