MÍSEROS DOIS MESES Aluno de Medicina tem colação antecipada por aprovação em residência e concursos 04-02-2026 às 14:31
AMORTIZAÇÃO EM PAUTA STJ vai uniformizar posição sobre empresa-veículo para gerar ágio interno 04-02-2026 às 13:44
OPINIÃO Fundo de comércio, goodwill e limite da apuração de haveres: julgado do TJ-SP 04-02-2026 às 13:23
FOME INSACIÁVEL Juiz proíbe ANTT de aplicar multas a transportadora por piso do frete 04-02-2026 às 12:52
PALAVRAS MÁGICAS Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada 04-02-2026 às 12:18
LIMITES DA LIBERDADE STF analisa regra do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados 04-02-2026 às 11:55
ALÉM DO TEMPO Atlético-MG e loja devem indenizar modelo por uso indevido de imagem 04-02-2026 às 10:48
SAÚDE VIOLADA Desconto no auxílio-alimentação por falta justificada é inconstitucional 04-02-2026 às 09:51
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Parcelamento da devolução dos créditos do ICMS-ST é inconstitucional 04-02-2026 às 09:24
REFÚGIO DOS ARREPENDIDOS Código do Consumidor protege compradores desistentes de imóveis em multipropriedade 04-02-2026 às 08:51
OS PEIXES TÊM PRESSA Estado deve custear perícia em ação pública de associação civil 04-02-2026 às 08:24
DIRETO DO CARF Crédito de imposto pago no exterior quando a empresa apura prejuízo 04-02-2026 às 08:00
NOS TEMPOS DO CRUZADO STJ julga tributação da indenização por tabelamento do álcool nos anos 80 04-02-2026 às 07:51
