TRABALHO À TOA Credor deve pagar honorários se execução é extinta por prescrição direta 19-01-2026 às 08:51
HISTÓRIAS DE CURITIBA Documentário relembra ilegalidades e abusos cometidos pela ‘lava jato’ 19-01-2026 às 08:23
DIREITO ELEITORAL A cadeira vazia também escolhe: por que os TREs precisam avisar a OAB e as mulheres 19-01-2026 às 08:00
DO PRÓPRIO BOLSO Plano não é obrigado a cobrir medicamento à base de canabidiol para uso domiciliar 19-01-2026 às 07:49
BARRACO ARMADO Camping é condenado a indenizar cliente por vazamento de dados sensíveis 19-01-2026 às 07:31
OPINIÃO A unificação dos honorários na execução fiscal: o que decidiu o STJ no Tema 1.317 19-01-2026 às 07:16
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OPINIÃO Vazamento de dados e falhas tecnológicas: a nova fronteira do contencioso empresarial no Brasil 19-01-2026 às 06:01
LIXO HOSPITALAR TJ-SP confirma condenação por venda de tesouras cirúrgicas com defeito 18-01-2026 às 17:59
FUNÇÃO SOCIAL Juiz nega reintegração de posse de terreno ocupado há mais de 20 anos 18-01-2026 às 16:32
NOVIDADE NO AR CNJ lança ferramenta que reúne dados de voos para auxiliar magistrados 18-01-2026 às 15:54
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A ONDA DOS GOLPES Juiz suspende cobrança em cartão que idosa entregou a estelionatários 18-01-2026 às 14:31
