CASOS DE FAMÍLIA Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva 12-01-2026 às 19:49
OPINIÃO Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro 12-01-2026 às 19:15
UNIÃO PATRIMONIAL Execução de empresário não atinge cônjuge em comunhão universal, decide STJ 12-01-2026 às 18:51
OPINIÃO Reforma tributária, Simples Nacional e regimes específicos: o risco de um IVA dual assimétrico 12-01-2026 às 18:14
NÃO TEM CONVERSA TJ-DF mantém condenação de operadora por cancelamento indevido de linha telefônica 12-01-2026 às 17:51
DIREITO CIVIL ATUAL Os projetos de Código Civil de Nabuco de Araújo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues 12-01-2026 às 17:17
SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR Juiz suspende uso diário de body scanners em servidores de presídios do MT 12-01-2026 às 16:49
TRABALHO CONTEMPORÂNEO A metonímia do emprego: não há como fazer omeletes sem quebrar ovos 12-01-2026 às 16:15
REFERÊNCIAS FUNDAMENTADAS TJ-SP lança novas edições do Repertório de Jurisprudência 12-01-2026 às 15:53
ESTÚDIO CONJUR As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2) 12-01-2026 às 15:18
ESTÚDIO CONJUR As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2) 12-01-2026 às 15:18
O PESO DO TEMPO STJ veta prorrogação de prazo de patentes de remédios para emagrecer 12-01-2026 às 13:58
TEMPO DESPERDIÇADO Burocracia exagerada para recuperação de conta no Instagram gera condenação por desvio produtivo 12-01-2026 às 12:31
