PASSAGEM DE BASTÃO Presidente do TJ-SP comparece a solenidade no Comando Militar do Sudeste 17-12-2025 às 21:37
OPINIÃO Cuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas 17-12-2025 às 21:21
GESTÃO EFICIENTE Sem usar IA, desembargador do TJ-AL encerra ano com apenas 11 ações no acervo 17-12-2025 às 20:58
UNIFICAÇÃO DE AÇÕES STF adia discussão sobre aumento do ICMS para Fundo de Combate à Pobreza 17-12-2025 às 20:23
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão 17-12-2025 às 19:56
NÃO DÁ PARA ESQUECER Indenização por tortura na ditadura é imprescritível, diz TJ-SC 17-12-2025 às 19:16
COMBATE A INCÊNDIOS STF confirma validade de taxas para serviço prestado por bombeiros 17-12-2025 às 18:56
FILME REPETIDO STF forma maioria para reiterar que marco temporal é inconstitucional 17-12-2025 às 17:48
OPINIÃO Split payment e operações com pagamento parcelado: sobre apropriação de créditos pelo adquirente 17-12-2025 às 17:24
MUDANÇA À VISTA STF forma lista tríplice para escolha de novo ministro substituto do TSE 17-12-2025 às 17:07
DIGNIDADE HUMANA STF suspende julgamento sobre mínimo existencial previsto em decreto 17-12-2025 às 16:48
