DESEJO DE PUNIR Juiz condena além do pedido feito pelo MP na denúncia e TJ-MG anula sentença 09-12-2025 às 12:42
SURPRESA INDESEJADA Consumo de paçoca com fezes de rato gera indenização por danos morais 09-12-2025 às 11:51
DISCRIMINAÇÃO OFICIAL PGE-SP deve indenizar por usar linguagem transfóbica em ação judicial 09-12-2025 às 10:30
ARMADILHAS DO AMOR TRT-18 rejeita assédio contra gerente que teve relacionamento com estagiária 09-12-2025 às 09:47
MUNDO DO TRABALHO Vice-presidente do TST vê resultado ‘inegável’ no modelo de trabalho da China 09-12-2025 às 08:30
TERRITÓRIO ADUANEIRO Prescrição intercorrente aduaneira, Tema 1.293/STJ: seu raio de alcance 09-12-2025 às 08:00
INDUÇÃO POLICIAL Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita 09-12-2025 às 07:53
VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE TRT-18 mantém condenação de empresa que instalou câmera em vestiário feminino 09-12-2025 às 07:31
