'TERAPIA DE CONVERSÃO' Suprema Corte indica em audiência que vai liberar ‘cura gay’ nos EUA 10-10-2025 às 11:01
MÉDICOS NO CAMPO Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária 10-10-2025 às 10:37
CRIMINAL PLAYER Prova penal digital: relatórios do Cellebrite podem ser insuficientes? 10-10-2025 às 10:22
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada 10-10-2025 às 09:43
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo 10-10-2025 às 08:49
CENÁRIO DE GUERRA Exposição a cenário mórbido em Brumadinho gera indenização por danos psíquicos 10-10-2025 às 08:24
SEM JUSTIFICATIVA Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp 10-10-2025 às 07:54
BLINDAGEM PARLAMENTAR CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra Gayer no STF 10-10-2025 às 07:31
CUSTO DO CRIME CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica 09-10-2025 às 21:59