LONGA ESPERA Congresso tem 24 meses para criar lei de proteção contra automação, decide STF 09-10-2025 às 21:21
FIM DE UM CICLO Mundo do Direito homenageia Barroso e destaca seu legado no Supremo 09-10-2025 às 20:55
ROTINA DE HUMILHAÇÕES Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia 09-10-2025 às 20:16
FORTES SINAIS Tese do TST sobre administradoras de cartão não vale para instituições de pagamento 09-10-2025 às 19:56
LONGA ESTRADA Pedido de vista suspende julgamento no TRF-1 sobre descumprimento de decisão pela Buser 09-10-2025 às 19:17
PILAR DA DEMOCRACIA Luís Guilherme Vieira presidirá Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB-RJ 09-10-2025 às 18:57
DANÇA DO QUADRADO TCU não pode interferir em matéria regulatória de competência da Antaq 09-10-2025 às 18:45
HORA DO ADEUS Depois de 12 anos no tribunal, Barroso anuncia saída antecipada do Supremo 09-10-2025 às 17:56
CONTENDA TRIBUTÁRIA Partido pede derrubada do encargo de 20% em execuções fiscais da União 09-10-2025 às 17:49
OPINIÃO Um lugar à mesa: o gesto do ministro Fachin e o futuro da Defensoria Pública 09-10-2025 às 17:21
CUSTO X BENEFÍCIO Para professora, governos precisam ter clareza sobre impacto social de renúncia fiscal 09-10-2025 às 16:45
