SENSO INCOMUM Em busca dos casos concretos perdidos: a voz do ministro Azulay Neto 09-10-2025 às 11:21
SÁBADO SAGRADO Garantia de liberdade religiosa não fere laicidade do Estado, diz STF 09-10-2025 às 10:53
INTERESSE PÚBLICO Institucionalização: imperativo para o uso de IA na Administração Pública 09-10-2025 às 10:16
A LEI 5.709/71 E A ADPF 342 Lei que restringe compra de terras é flexível, diz membro da AGU 09-10-2025 às 09:45
ENTRE A CRUZ E A ESPADA Controvérsia dos RIFs do Coaf no STF deixa juízes sem saber a quem obedecer 09-10-2025 às 08:52
BASE EM DISCUSSÃO Ministra propõe dar aos TJs a palavra final sobre cálculo do ITCMD 09-10-2025 às 07:49
DELITO SOBRE DELITO STJ julga início da pena de quem comete crime no livramento condicional 09-10-2025 às 07:32
GOLPE DURO TJ-SP invalida lei municipal que incluiu Artes Marciais na grade escolar 08-10-2025 às 21:59
COPO VAZIO TRT-15 mantém justa causa de eletricista que violou ‘tolerância zero’ ao álcool 08-10-2025 às 21:42
