PORTA FECHADA Supremo rejeita pedido para cobrança de ICMS sobre extração de petróleo 06-10-2025 às 18:39
ERA SÓ RESSACA Juíza autoriza reabertura de bar interditado por suspeita de intoxicação por metanol 06-10-2025 às 17:53
BOLA NO CHÃO Dimensão dada às facções pela imprensa é desmedida, diz Andrei Rodrigues 06-10-2025 às 16:48
REVISÃO BARRADA Pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices, diz TJ-SC 06-10-2025 às 14:31
JÁ QUE ESTAMOS AQUI... Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, diz STJ 06-10-2025 às 13:53
LUTO NA COMUNIDADE JURÍDICA Morre o jurista alemão Peter Häberle, importante doutrinador do Direito Constitucional 06-10-2025 às 13:29
FACA DE DOIS GUMES Estados dos EUA querem pena de morte para estupradores de crianças 06-10-2025 às 12:53
LICITAÇÕES E CONTRATOS Inexequibilidade x práticas anticoncorrenciais em licitações 06-10-2025 às 12:22
TERCEIRA VIA STF volta a suspender análise de lei sobre investigações conduzidas por delegado 06-10-2025 às 11:44
