RAZÕES E EMOÇÕES Universidades têm autonomia para criar cotas, mas precisam de embasamento técnico 21-09-2025 às 17:51
VIOLÊNCIA DE GÊNERO Mulher ameaçada por vizinho ganha proteção da Lei Maria da Penha 21-09-2025 às 14:51
IMÓVEL ATRASADO TJ-MS mantém condenação de construtora por atraso prolongado na entrega de imóvel 21-09-2025 às 14:26
SIMULAÇÃO DE DÍVIDA Juíza condena Romário a pagar R$ 2 mi em caso de fraude contra construtora 21-09-2025 às 13:43
OPINIÃO Princípios explícitos na reforma tributária e atuação do julgador administrativo 21-09-2025 às 13:19
ARTIGO 11 Ação anterior à nova LIA por ato ímprobo genérico pode ser reenquadrada 21-09-2025 às 12:40
OPINIÃO Solução de Consulta Cosit nº 161/2025 e definições tributárias em parcerias na advocacia 21-09-2025 às 12:22
TENTATIVA DE HOMICÍDIO Procuradores pedem 30 anos de prisão para ‘réu’ que planejou matar ministro da Suprema Corte 21-09-2025 às 11:23
EQUILÍBRIO SOCIAL Ministro Luiz Philippe Mello Filho defende proteção de trabalhadores de plataformas 21-09-2025 às 10:38
