ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Recuperado da enchente, TRF-4 instala juízo das garantias e plenário virtual 17-09-2025 às 10:11
REFLEXOS DA LGPD CNJ aprova novas regras sobre filmagens de audiências e julgamentos 17-09-2025 às 09:49
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Cobertor curto: tentativas ruins do Executivo para resolver crise fiscal 17-09-2025 às 09:17
PARECE, MAS NÃO É Falha regulatória gera planos de saúde ‘falsos coletivos’ e aumenta judicialização 17-09-2025 às 08:51
REGRA FEDERAL Prazo para pagamento de RPV é de competência da União, diz André Mendonça 17-09-2025 às 08:25
GARANTIAS DO CONSUMO Vulnerabilidade algorítmica do consumidor e hipertrofia do consentimento 17-09-2025 às 08:00
DIRETO DO CARF Controvérsias na mudança de critério jurídico em processos de compensação 17-09-2025 às 08:00
RESPIRANDO POR APARELHOS Condição inapta de CNPJ não gera perda de personalidade jurídica, decide STJ 17-09-2025 às 07:54
OPINIÃO Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil 17-09-2025 às 07:00
'PREJUÍZO SOFRIDO' TST julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos 16-09-2025 às 21:15
