JORNADA DIFERENCIADA Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico, decide TJ-SC 07-09-2025 às 10:29
NOVO PARADIGMA Perícia informática é nova ‘prova-chave’ do processo penal, diz professora espanhola 07-09-2025 às 09:43
OPINIÃO Importância do recurso especial com base na alínea c do artigo 105, III, da Constituição 07-09-2025 às 09:19
ALÉM DA ESTÉTICA Plano deve cobrir prótese de silicone para reparação pós-bariátrica, diz STJ 07-09-2025 às 08:55
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL Empréstimo do BNDES pode ser excluído da base de cálculo do IRPJ e CSLL, decide Carf 07-09-2025 às 08:18
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Cláusula de barreira em contratos de concessão de saneamento 07-09-2025 às 08:00
BISBILHOTAGEM DE VIZINHANÇA Denúncia anônima de vizinhos não autoriza invasão de domicílio 07-09-2025 às 07:51
PASSO MAIOR QUE A PERNA STF invalida regras do Sergipe sobre exploração de petróleo e gás 07-09-2025 às 07:28
OPINIÃO Da controvérsia sobre o prazo para mandado de segurança no Tema 1.273 do STJ 07-09-2025 às 06:33
