TARIFAÇO FLUMINENSE Governo do Rio de Janeiro encaminha PL que reduz benefícios fiscais de ICMS 22-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias 22-08-2025 às 20:42
FORÇA DE APOIO STJ prorroga convocação de juízes criminais para auxiliar novos ministros 22-08-2025 às 20:15
SIMETRIA INEXISTENTE Réu em ACP ajuizada por associação pode ser condenado a pagar honorários 22-08-2025 às 18:45
SEM REPERCUSSÃO TERRITORIAL Por unanimidade, STF restringe competência absoluta dos JEFs a valor da causa 22-08-2025 às 17:45
TRABALHO IRREGULAR Gilmar Mendes altera data de audiência sobre ‘pejotização’ do trabalho no STF 22-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Cade x moratória da soja: dialógica entre concorrência e sustentabilidade 22-08-2025 às 16:17
CONSULTAS SIMPLIFICADAS STF lança portal com dados de todas as sessões de julgamentos 22-08-2025 às 15:53
ESTÚDIO CONJUR Municípios fluminenses trocam experiências sobre LGPD em evento no Rio 22-08-2025 às 15:00
