REFLEXÕES TRABALHISTAS Efeito Felca nas relações trabalhistas e a exploração do trabalho infantil 22-08-2025 às 08:00
PARADOXO DA CORTE Ineficácia da transação entre as partes em relação a honorários de sucumbência 22-08-2025 às 08:00
PERIGO NA ESTRADA Concessionária deve indenizar atendente de pedágio por conta de roubo 22-08-2025 às 07:53
OPINIÃO Compartilhamento de RIF: abrangência da decisão proferida no RE 1.537.165-SP 22-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Comissões de Direito da Moda se tornam espaços de empoderamento feminino dentro da OAB 22-08-2025 às 06:37
OPINIÃO Adaptações razoáveis para servidores públicos autistas: entraves e perspectivas 21-08-2025 às 21:27
OPINIÃO Assimetria interpretativa do STJ: franquias, aplicativos e vínculo empregatício 21-08-2025 às 20:45
EXTENSÃO DO CASO YOUSSEF Toffoli anula provas da ‘lava jato’ contra executivo de construtora denunciado por propina 21-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Reforma constitucional: da repressão aos crimes contra a ordem tributária 21-08-2025 às 19:34
SEM DEPENDENTES STF começa a julgar regra que proíbe casados em curso de formação militar 21-08-2025 às 19:15
CRIANÇAS PROTEGIDAS STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 21-08-2025 às 18:45
OPINIÃO Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27