LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e fundamentação por referência: análise do Tema 1.306/STJ 29-08-2025 às 09:21
ESTÚDIO CONJUR Iasp promove evento “A nova era Trump e o Direito Penal Econômico” em 5/9 29-08-2025 às 09:00
ZERO CRÉDITO STF valida restrição de créditos de IPI a indústrias no início da cadeia produtiva 29-08-2025 às 08:45
SUBFATURAMENTO AFASTADO Carf anula multa de R$ 1,7 bilhão contra multinacional de cosméticos 29-08-2025 às 08:18
REFLEXÕES TRABALHISTAS Tese de enquadramento: risco de retrocesso no exercício da liberdade sindical 29-08-2025 às 08:00
VINCULANTE DE PRIMEIRA STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan 29-08-2025 às 07:50
RENOVAÇÃO DO PARQUET MP-ES abre concurso para promotor com salário inicial de R$ 37,7 mil 29-08-2025 às 07:31
OPINIÃO Substituição tributária e reforma: o que a fraude no ICMS-ST nos obriga a enfrentar 29-08-2025 às 07:01
OPINIÃO Decisão da Suprema Corte francesa pode mudar paradigma sobre trabalho por aplicativos 29-08-2025 às 06:32
TRABALHO INSALUBRE TRT-10 mantém adicional e reconhece assédio eleitoral contra trabalhadora 28-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Cabimento do seguro-garantia para constituição de garantia judicial e substituição da penhora 28-08-2025 às 21:29
ESTÚDIO CONJUR IDP inaugura nova unidade em São Paulo com palestra de Nobel de Economia 28-08-2025 às 21:00
OPINIÃO Execução imediata da pena: STF não enfrentou o mérito da modulação dos efeitos 28-08-2025 às 20:43
