OPINIÃO Contribuição assistencial e vedação da cobrança retroativa pelo Tema 935-STF 23-08-2025 às 07:08
OPINIÃO Dos parâmetros do formulário de avaliação de risco no atendimento de mulheres em situação de violência 23-08-2025 às 06:32
OPINIÃO Do teletrabalho ao telecontrole: como o assédio algorítmico muda a relação de trabalho 23-08-2025 às 06:09
TARIFAÇO FLUMINENSE Governo do Rio de Janeiro encaminha PL que reduz benefícios fiscais de ICMS 22-08-2025 às 21:45
OPINIÃO Revogação antecipada do Perse: artigo 178 do CTN e observância das anterioridades tributárias 22-08-2025 às 20:42
FORÇA DE APOIO STJ prorroga convocação de juízes criminais para auxiliar novos ministros 22-08-2025 às 20:15
SIMETRIA INEXISTENTE Réu em ACP ajuizada por associação pode ser condenado a pagar honorários 22-08-2025 às 18:45
SEM REPERCUSSÃO TERRITORIAL Por unanimidade, STF restringe competência absoluta dos JEFs a valor da causa 22-08-2025 às 17:45
TRABALHO IRREGULAR Gilmar Mendes altera data de audiência sobre ‘pejotização’ do trabalho no STF 22-08-2025 às 16:45
OPINIÃO Cade x moratória da soja: dialógica entre concorrência e sustentabilidade 22-08-2025 às 16:17