LEGADO VALIOSO Morre Mário Júlio de Almeida Costa, professor da Universidade de Coimbra, aos 97 anos 06-08-2025 às 12:17
ESTIGMA CUSTOSO Juiz condena empresa a pagar R$ 500 mil por descumprir cota para PcD 06-08-2025 às 11:51
A GRANDE FAMÍLIA Alexandre autoriza visita de filhos, cunhadas e netos de Bolsonaro 06-08-2025 às 10:57
CONTA DIVIDIDA TST divide honorários entre empresa e trabalhador em ação sem vencedor 06-08-2025 às 10:51
SOBERANIA SOB ATAQUE Tentativa de interferência dos EUA é ‘inadmissível’, afirma Gilmar 06-08-2025 às 10:25
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Metade das prescrições ocorre no início do processo, afirma Atalá Correia 06-08-2025 às 09:45
OPINIÃO Drawback para serviços: nova regulamentação e oportunidades para indústria exportadora 06-08-2025 às 09:18
POSSIBILIDADE DE RUPTURA STJ reavalia se cabe continuidade delitiva para infrações administrativas 06-08-2025 às 08:49
CUIDADO FUNDAMENTAL STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa 06-08-2025 às 08:22
AUTONOMIA RESTRITA Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS 06-08-2025 às 07:49
LINHA TRAÇADA Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ 06-08-2025 às 07:31
OPINIÃO Reconfiguração de pessoa jurídica e extinção da punibilidade em crime ambiental 06-08-2025 às 07:07
OPINIÃO Substituição do ICMS e do ISS pelo IBS transfere recursos para municípios onde a população está 06-08-2025 às 06:35
