VÍTIMA VULNERÁVEL STJ valida aumento de pena por roubo a trabalhador de aplicativo em serviço 04-05-2026 às 11:50
OPINIÃO Reforma e exclusão digital no campo: custo invisível do CNPJ alfanumérico 04-05-2026 às 11:22
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa 04-05-2026 às 10:47
MANOBRAS LIBERADAS Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso 04-05-2026 às 09:56
MANOBRAS LIBERADAS Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso 04-05-2026 às 09:56
AMBIENTE JURÍDICO Federalismo ambiental transcende limites geográficos e exige coordenação 04-05-2026 às 09:18
MOMENTO INOPORTUNO Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado 04-05-2026 às 09:08
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais 04-05-2026 às 08:48
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais 04-05-2026 às 08:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Dedutibilidade dos juros de mora sobre IRPJ e CSLL e a autonomia das despesas financeiras 04-05-2026 às 08:00
CONFLITO CONSTITUCIONAL Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero 04-05-2026 às 07:16