DISPARIDADE DE ARMAS Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas, decide Zanin 30-04-2026 às 11:42
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DEJETOS À SOLTA Juiz vê risco sanitário e manda prefeitura limpar casa atingida por esgoto 30-04-2026 às 10:42
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VIDAS PROTEGIDAS Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono 30-04-2026 às 10:14
OSSOS DO OFÍCIO TRT-15 reconhece doença psiquiátrica de almoxarife e anula demissão 30-04-2026 às 09:51
SEM NEXO CAUSAL Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
PAPELÃO INSTITUCIONAL Rejeição de Messias é grave equívoco com motivações políticas, diz Celso de Mello 30-04-2026 às 08:48
AGORA JÁ FOI Empregado não deve devolver valores pagos a mais por erro administrativo 30-04-2026 às 08:23
INTERESSE PÚBLICO Força Nacional de Segurança como centro de competências interfederativo 30-04-2026 às 08:00
JÁ NÃO CHEGA O FISCO Inventário extrajudicial dispensa a certidão negativa de débito 30-04-2026 às 07:52
VIDAS EM JOGO Execução penal deve respeitar princípio constitucional da celeridade 30-04-2026 às 07:31
