INTOLERÂNCIA NA PELE Homem preso por racismo por ter tatuagens nazistas tem HC negado na Bahia 27-12-2025 às 08:25
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Gratificação de trabalhador comissionado tem natureza salarial 27-12-2025 às 07:50
OPINIÃO Natureza jurídica da responsabilidade ambiental das instituições financeiras 27-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Cláusula ‘change in law’: reforma tributária permite revisão dos contratos da construção civil? 27-12-2025 às 06:39
UMA DÍVIDA APÓS A OUTRA TJ-MT restaura ação de superendividado com renda 262% comprometida 26-12-2025 às 21:45
FORMALISMO EXCESSIVO Fisco não deve exigir declaração de débitos e créditos se houver outros meios de prova 26-12-2025 às 20:40
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO Motorista que atropelou ciclista com TEA e não prestou socorro deve indenizar 26-12-2025 às 19:45
LICITAÇÕES E CONTRATOS Prazo de resposta a esclarecimento e impugnação em licitações 26-12-2025 às 18:10
FORTUITO EXTERNO Dever de segurança do fornecedor não alcança integridade física do consumidor 26-12-2025 às 17:51
