DIREITO DO AGRONEGÓCIO Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal 21-11-2025 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Comum acordo e o dissídio coletivo: socorrismo do Judiciário e fragilidade dos sindicatos 21-11-2025 às 08:00
FALTA DE SENSIBILIDADE TRT-15 mantém condenação por demissão de mulher em gravidez de risco 21-11-2025 às 07:49
TEMPOS MODERNOS Trabalhadora de e-commerce diagnosticada com ansiedade deve ser indenizada 21-11-2025 às 07:32
OPINIÃO Receita limita uso de créditos em ações coletivas e reacende debate jurídico 21-11-2025 às 07:13
OPINIÃO A comparação inadequada: por que motoristas de aplicativo não são taxistas (nem autônomos) 21-11-2025 às 06:30
DIGNIDADE JÁ Tribunal reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+ 20-11-2025 às 20:50
OPINIÃO Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins 20-11-2025 às 20:17
SONHOS ROUBADOS TJ-SP mantém condenação de trio que lesou artista plástico em R$ 1,4 mi 20-11-2025 às 19:51
OPINIÃO Cide-Royalties: interação entre Direito Internacional e Constitucional em face da decisão do STF no Tema 914 20-11-2025 às 19:14
NÃO ME DÊ MOTIVO Demissão de servidor ocorrida antes de 2024 não precisa de motivação formal 20-11-2025 às 18:48
OPINIÃO STJ consolida critério epistêmico de admissibilidade da prova no processo penal 20-11-2025 às 18:13
TRATAMENTO DESIGUAL Multinacional é condenada a indenizar supervisora por discriminação de gênero 20-11-2025 às 17:53
OPINIÃO A prescrição intercorrente da pretensão punitiva nas infrações de trânsito e sua retroatividade 20-11-2025 às 17:13
