Aposentadoria especial é regida pela lei vigente à época

22-02-2008 às 13:23

Servidores do Ibama questionam criação de instituto

22-02-2008 às 13:14

Motorista de ônibus não pode ter jornada prorrogada

22-02-2008 às 12:33

Conta bancária de pessoa física pode ser penhorada

22-02-2008 às 12:28

Se há controle de horário, horas extras são devidas

22-02-2008 às 12:18

Professores de RO questionam regras para gratificação

22-02-2008 às 12:16

Legisladores devem corrigir distorção do quinto

22-02-2008 às 12:00

STJ homologa sentença arbitral de Corte Internacional

22-02-2008 às 11:51

Exclusividade dada a banco do estado fere a lei

22-02-2008 às 11:37

Eros Grau mantém cobrança de ônus para empresa

22-02-2008 às 11:34

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

22-02-2008 às 11:26

STF nega recurso contra demarcação de reserva indígena

22-02-2008 às 00:01

Carros oficiais não precisam ser fabricados no Paraná

22-02-2008 às 00:01

Para cobrar dívidas, governo usa meios ilegais e imorais

22-02-2008 às 00:01

Soluções paliativas não resolvem violência no trânsito

22-02-2008 às 00:01