Teto do funcionalismo público será de R$ 11,5 mil

02-03-2000 às 00:00

TJ decide ação em que prefeito é acusado de improbidade

01-03-2000 às 00:00

Apenas cinco ministros abrem mão do benefício

01-03-2000 às 00:00

Liminar obriga USP a divulgar dados a alunos de Letras

01-03-2000 às 00:00

Arbitragem privada ganha nova interpretação no STF

01-03-2000 às 00:00

01-03-2000 às 00:00

29-02-2000 às 00:00

STF recebe pedido para impugnar auxílio-moradia

29-02-2000 às 00:00

OAB-SP define listas para Tribunais de Alçada

29-02-2000 às 00:00

Calouros de Direito assinam termo que legitima trote

29-02-2000 às 00:00

Lei que delega cartórios seria inconstitucional

29-02-2000 às 00:00

Magistratura estadual do Rio ameaça parar por adicional

29-02-2000 às 00:00

Projeto diminui tributação de micro e pequenas empresas

29-02-2000 às 00:00

TJ concede habeas corpus a advogado acusado pela CPI

29-02-2000 às 00:00

Começa processo de escolha do novo procurador-geral

28-02-2000 às 00:00