FUTURO DA SEGURANÇA Projetos antifacção do governo acertam ao mirar finanças, mas ameaçam direitos de réus 10-11-2025 às 08:51
PESOU A LÍNGUA TRF-4 anula decisão de pronúncia por ver linguagem tendenciosa do juiz 10-11-2025 às 08:22
BALIZA TEMPORAL Prisão no exterior para extradição não interrompe prescrição da pena, decide STJ 10-11-2025 às 07:45
VIOLAÇÃO À LGPD Entidade vai indenizar trabalhadores por exposição de dados sensíveis 10-11-2025 às 07:19
OPINIÃO Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira 10-11-2025 às 07:05
VIDAS APARTADAS Competência de ação de divórcio não define a da pensão, define TJ-SP 09-11-2025 às 18:27
OPINIÃO Bancos devem adotar medidas preventivas contra litigância predatória reversa 09-11-2025 às 17:22
REFRESCO RETROATIVO Ministério Público pode propor ANPP na fase recursal, decide Toffoli 09-11-2025 às 15:56
PILAR DA DEMOCRACIA Conselho da Justiça Federal e Ajufe lançam livro sobre história do Judiciário Federal 09-11-2025 às 14:49
OPINIÃO Ata de registro de preços: aderente deve seguir regulamento do gerenciador? 09-11-2025 às 13:24
