ESTÚDIO CONJUR TRF-1 confirma obrigatoriedade de circuito fechado para operações da Buser e fretadoras no DF 06-11-2025 às 17:00
JOGO PARADO STF declara omissão do Congresso por ausência de lei para taxar grandes fortunas 06-11-2025 às 16:53
OPINIÃO EC 136/2025 e a regulação excepcional de débitos previdenciários: efeitos sobre a transação tributária 06-11-2025 às 16:21
ESTÚDIO CONJUR Colégio Notarial do Brasil apresenta plataforma digital em evento no Banco Mundial 06-11-2025 às 16:00
UNIDOS, ENFIM Brasil e Argentina celebram enlace jurídico no Fórum de Buenos Aires 06-11-2025 às 15:54
OPINIÃO Responsabilidade judicial na cadeia decisória das operações de segurança pública 06-11-2025 às 15:24
NORMA SUPERIOR Lei estadual pode ser aplicada em concurso público municipal, diz TJ-AM 06-11-2025 às 14:56
BALIZA DO SISTEMA S STJ vai decidir se derruba teto para contribuições a entidades parafiscais 06-11-2025 às 13:55
SONEGAÇÃO ESTRUTURADA Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 milhões em ICMS 06-11-2025 às 12:58
SOBREMESA POR CONTA DA CASA TJ-MG manda padaria indenizar cliente que encontrou larvas no café 06-11-2025 às 12:22
JOGO SUJO Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE 06-11-2025 às 11:56
NA FOLHINHA Prazo recursal da Defensoria é contado a partir da intimação pessoal, decide STJ 06-11-2025 às 10:57
