ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ 16-06-2026 às 17:00
ESTÚDIO CONJUR STJ afasta Súmula 151 e fixa competência no foro da importadora ostensiva 16-06-2026 às 12:30
ESTÚDIO CONJUR Livro com decisões mais relevantes de Gilmar Mendes no STF será lançado nesta 3ª (16/6) 16-06-2026 às 12:09
LEILÃO DE FERROVIA Por falta de provas, juiz absolve ex-executivos da Valec em ação de improbidade 16-06-2026 às 09:45
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável 16-06-2026 às 08:54
EM ALTO E BOM SOM Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo 16-06-2026 às 07:31
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CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré 15-06-2026 às 21:42
SUSPEITAR NÃO RESOLVE Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade 15-06-2026 às 20:46
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