ESTÚDIO CONJUR USP promove debate sobre a geoeconomia do setor portuário na segunda (27/4) 23-04-2026 às 21:00
SOBERANIA NACIONAL STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro 23-04-2026 às 20:15
ESTÚDIO CONJUR Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado em 12/5 23-04-2026 às 20:00
MULHERES POLICIAIS STF limita alcance de decisão sobre cotas de gênero em concursos militares de Goiás 23-04-2026 às 19:15
ÚNICA SAÍDA Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio 23-04-2026 às 18:44
OPINIÃO Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário 23-04-2026 às 18:27
FISCO FRUSTRADO TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia 23-04-2026 às 17:45
OPINIÃO Dizer que ‘uma civilização inteira morrerá’ pode configurar genocídio pelo Estatuto de Roma? 23-04-2026 às 17:26
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor 23-04-2026 às 17:00
PEGA NA MENTIRA Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé 23-04-2026 às 16:51
BARBEIRAGEM MÉDICA Corpo estranho deixado em abdômen após cirurgia gera indenização, diz TJ-DF 23-04-2026 às 16:45