Pensão por morte não pode ser dividida entre mãe e mulher de servidor

23-09-2013 às 14:52

Cliente sem dívida será indenizado por recusa de cartão de crédito

23-09-2013 às 14:51

Rede de lojas é condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo no RS

23-09-2013 às 14:16

Gabriel Wedy: Custo-benefício deve pautar princípio da precaução

23-09-2013 às 13:50

Falha de serviço de rastreamento de veículo não enseja reparação pelo CDC

23-09-2013 às 13:33

Reforma do ensino jurídico nos EUA estuda formação de técnicos jurídicos

23-09-2013 às 13:01

Rogério Bacellar: Escritura digital acelera processo de compra de imóvel

23-09-2013 às 11:46

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

23-09-2013 às 11:36

Prova de trabalho escravo em processo trabalhista não serve para Ação Penal

23-09-2013 às 11:22

TRF-3 tem primeiro voto contra tributação sobre desmutualização da Bovespa

23-09-2013 às 10:41

Número de crianças que trabalham cai um terço desde 2000, afirma a OIT

23-09-2013 às 10:03

Submissão a regra técnica gera debate jurisprudencial sobre punição dupla

23-09-2013 às 09:26

Estante Legal: O Tribunal do Júri como espaço para reflexões sociais

23-09-2013 às 09:03

Processo Novo: Como surge um princípio jurídico no ordenamento?

23-09-2013 às 08:31

Estado tem três anos para cobrar operadora por serviço prestado pelo SUS

23-09-2013 às 07:48