TJ-RJ condena agências de turismo por não cumprir pacote de férias

16-01-2011 às 10:34

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

16-01-2011 às 10:27

Turmas Recursais do Paraná lançam site de consulta jurisprudencial

16-01-2011 às 10:20

Governos federal e estadual de SP querem aliança em segurança pública

16-01-2011 às 10:06

Dissolução irregular de empresa autoriza execução contra sócio-gerente

16-01-2011 às 09:02

SEGUNDA LEITURA: Maior beneficiado do processo eletrônico é o cidadão

16-01-2011 às 09:00

Juiz reconhece que cartão de chip pode ser fraudado e condena banco

16-01-2011 às 07:28

Infraero deve indenizar família de alcoólatra demitido sem justa causa

16-01-2011 às 07:25

Uniformização de termos de venda dá segurança jurídica às transações

16-01-2011 às 07:00

Contribuintes paulistas terão que usar processo eletrônico

16-01-2011 às 06:20

Presidente do TJ-PR inaugura vara cível totalmente informatizada

15-01-2011 às 17:36

Em 2010, TJ-MA conseguiu dar conta do aumento de 27% na demanda

15-01-2011 às 16:33

Decisão exige quarentena para conversão de separação em divórcio

15-01-2011 às 16:01

Antecipação de tutela exige prova inequívoca dos fatos ocorridos

15-01-2011 às 15:04

Judiciário e OAB se mobilizam para auxiliar vítimas dos deslizamentos no RJ

15-01-2011 às 14:23